CPI das ONGs se reúne para apresentação do relatório final

Na próxima terça-feira (5), a comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reunirá a partir das 11h para a apresentação do relatório final elaborado pelo senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão terá a possibilidade de conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. O prazo para a conclusão das atividades da CPI é até o dia 19 de dezembro.

Instalada no mês de junho, a CPI realizou um total de 30 reuniões e ouviu 28 depoimentos durante suas investigações. Entre as personalidades que prestaram depoimento estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; além de representantes de comunidades indígenas e de organizações não-governamentais.

A CPI também realizou cinco diligências externas, visitando os estados do Acre (em duas ocasiões), Amazonas, Mato Grosso e Pará. Durante essas visitas, a comissão apurou denúncias de comunidades locais sobre possíveis abusos de poder por parte de autoridades ambientais e de forças de segurança. Além disso, foram expedidos 72 pedidos de informações a diversos órgãos e autoridades. Uma das principais preocupações da CPI durante essas diligências foi investigar o financiamento de ONGs com recursos públicos e provenientes do exterior.

O autor do requerimento que motivou a criação da CPI foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que também atuou como presidente da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)