Nesta sexta-feira (1º), o Senado Federal sediou uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado anualmente em 3 de dezembro. Nessa data, em 1841, o imperador dom Pedro II instituiu o cargo de chefe de polícia na Corte e nas províncias imperiais. Durante a sessão no Plenário, senadores e convidados enfatizaram a importância da valorização da carreira e ressaltaram o papel fundamental dos delegados na promoção da segurança e da justiça, garantindo os direitos dos cidadãos.
A sessão foi proposta por meio de requerimento (RQS 963/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE) e presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Gomes destacou o aprimoramento das instituições e defendeu o fortalecimento das carreiras policiais. Ele ressaltou que a carreira policial é de extrema importância para a população, uma vez que dela depende diretamente grande parte da percepção de segurança e justiça alcançada por todos, pois “sem justiça não há paz”.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o reconhecimento da carreira jurídica da categoria policial, bem como a reestruturação profissional para que a Polícia Federal seja assegurada como categoria de Estado, e não de governo.
O diretor-executivo da Polícia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza, agradeceu a realização da sessão e salientou que as polícias representam o primeiro abrigo para as necessidades do povo que sofre com a insegurança, afirmando que o delegado é o garantidor dos direitos e da segurança da sociedade. Ele ressaltou o sacrifício da carreira policial, que muitas vezes envolve distanciamento familiar e comprometimento da própria segurança e integridade em prol do próximo, mas que, segundo ele, é um sacrifício que compensa.
Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, saudou a sanção recente da Lei 14.735, de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, fortalecendo o cargo de delegado de polícia e o próprio Estado diante do aumento da criminalidade no país.
José Werick de Carvalho, delegado geral da Polícia Civil do Distrito Federal, ressaltou a importância do delegado de polícia, que muitas vezes atua como consolador de famílias e das vítimas, representando um amparo e a última esperança do aparelho estatal, justificando a valorização desse profissional como a primeira instância de proteção dos direitos fundamentais e acolhimento do cidadão.
Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar, a missão do delegado de polícia tem evoluído diariamente, com o reconhecimento formal de que a categoria constitui carreira jurídica, destacando a luta pelo respeito que o delegado deve receber e devolver para a sociedade.
Luciano Soares Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, defendeu as prerrogativas da categoria e afirmou que o delegado é o primeiro garantidor dos direitos do cidadão. Ele enfatizou a importância da valorização efetiva da carreira dos delegados de polícia, com o reconhecimento de carreira jurídica pelo governo, ressaltando que a Polícia Federal defende o cidadão e evita os prejuízos causados pela corrupção.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Alan Rick (União-AC), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Mauro Carvalho Junior (União-MT), Paulo Paim (PT-RS), Weverton (PDT-MA), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Seif (PL-SC), Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Teresa Leitão (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
