Leitura de relatórios de indicações para autoridades econômicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades nesta terça-feira (5). Entre as indicações estavam quatro para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os senadores concederam vistas coletivas para avaliação dos pareceres, e as sabatinas dos indicados estão agendadas para a próxima semana, de acordo com o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Caso as nomeações sejam aprovadas pelo colegiado, seguirão para votação em Plenário.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou a indicação de Carlos Jacques Vieira Gomes para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 84/2023), apresentando voto favorável. Gomes, que possui graduação e mestrado em direito e especialização em regulação em telecomunicações, atua como consultor legislativo do Senado e possui experiência como assessor processual do Cade, assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e consultor-geral da União.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) deu voto favorável à indicação do procurador José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 81/2023). Amaral Júnior tem ampla formação acadêmica em direito, com mestrado e doutorado na área, e uma extensa carreira como procurador da Fazenda Nacional, advogado-geral da União e consultor-geral da União, além de experiência como professor em universidades renomadas.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) elaborou a indicação da economista Camila Cabral Pires Alves para o cargo de conselheira do Cade (MSF 82/2023). Com formação em economia e experiência como professora e economista chefe do próprio Cade, a indicada possui conhecimento sólido na área econômica e no funcionamento do órgão.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) relatou a indicação de Diogo Thomson de Andrade para o cargo de conselheiro do Cade (MSF 83/2023). Com formação em direito e experiência como procurador da Advocacia-Geral da União, o candidato possui vasta experiência na área pública e acadêmica, atuando atualmente como superintendente-adjunto do Cade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por proteger a livre concorrência no mercado. Com atuação no âmbito do Poder Executivo, o órgão investiga e decide, em última instância, sobre questões de concorrência comercial, conforme disposto no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei 12.529, de 2011).

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A senadora Tereza Cristina também elaborou o relatório com a indicação de Marina Palma Copola de Carvalho (MSF 91/2023), que foi indicada para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Marina, que atuou na CVM como assessora técnica e possui vasta formação em direito econômico, mostra-se preparada para assumir o cargo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) relatou a indicação de Daniel Walter Maeda Bernardo para diretor do CVM (MSF 90/2023). Com formação em engenharia civil e direito, Bernardo atua como superintendente de supervisão de investidores institucionais na CVM, possuindo uma trajetória significativa dentro do órgão.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de desenvolver e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, garantindo segurança e transparência no ambiente de investimentos e defendendo os interesses dos investidores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)