05/12/2023 – 11:02
Rovena Rosa/Agência Brasil
Lojas da Rua 25 de Março, em São Paulo, fechadas durante quarentena na pandemia de covid-19
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados está promovendo uma audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir ajustes na legislação referente a emergências de saúde pública, como surtos de doenças em humanos ou animais e desastres naturais.
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou a audiência, busca informações para elaborar um parecer sobre o Projeto de Lei 1902/21, do qual é o relator. O referido projeto tem como objetivo criar um marco legal para o enfrentamento de emergências de saúde pública.
Participação do setor produtivo
A audiência foi convocada com o propósito de incluir o setor produtivo na discussão sobre o projeto de lei. “A audiência será essencial para incorporar diferentes opiniões, perspectivas e experiências, a fim de aprimorar nossa legislação nacional”, afirma Alexandrino.
Ele ressalta que a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao setor produtivo. “Os setores da indústria, comércio e transportes enfrentaram desafios inéditos durante a pandemia, como a interrupção das cadeias de suprimentos, o fechamento temporário de empresas e a necessidade de adaptação rápida aos protocolos de segurança para proteger os trabalhadores e a população em geral”, lembra o deputado.
Alexandrino também destaca a contínua ameaça de desastres naturais, como as enchentes, em várias regiões do Brasil. “A colaboração entre o setor produtivo e as autoridades governamentais é crucial para garantir uma resposta eficaz a essas emergências. É imperativo melhorar a capacidade de resposta e a resiliência desses setores diante de desafios imprevisíveis,” afirma o parlamentar.
A reunião está agendada para as 10 horas, no plenário 7. Acompanhe os convidados que participarão das discussões com os parlamentares.
Da Redação – MB
