Equipe da AGU vai a Maceió avaliar repactuação de acordos com a Braskem para evitar colapso de mina de sal-gema

A Advocacia-Geral da União (AGU) estará enviando uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para Maceió (AL) até a próxima terça-feira (12). O objetivo é avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema que provocou risco iminente de colapso da mina número 18, localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de exploração da jazida do sal.

Essa decisão foi anunciada após uma reunião realizada na sede da instituição, em Brasília, entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro ocorreu a pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Durante a reunião, a AGU informou que já está em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema.

A ideia é que o ajuste nos acordos firmados deverá ampliar possíveis indenizações ou reparações de direitos de moradores e comerciantes que tiveram que evacuar a área afetada. Além disso, a atuação da AGU também visa assegurar os interesses da União, visto que o governo federal tem imóveis na região impactada, em especial, terrenos da Marinha do Brasil.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou preocupação com o agravamento da situação socioambiental em Maceió, desde os afundamentos de terrenos na cidade. Ele destacou que a AGU fará o acompanhamento local da situação e tomará todas as medidas cabíveis em defesa dos interesses da União.

Durante a visita ao estado, a equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, de instituições públicas competentes, como a procuradoria do município, e demais atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana.

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