Em uma colaboração significativa entre diversas entidades, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Alece se uniram para elaborar uma programação especial em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será comemorado no domingo, 10 de dezembro.
Denominada “Direitos Humanos na Praça”, a ação oferecerá uma variedade de serviços à população no sábado, 9 de dezembro, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, das 8h às 12h. Esta iniciativa faz parte de uma semana de atividades comemorativas que se estenderão até o dia 15 de dezembro, com o intuito de enfatizar a aplicação prática dos direitos humanos na vida dos cidadãos cearenses.
A ação é descrita como democrática e simbólica pelo deputado Evandro Leitão, presidente da Alece, que ressalta o esforço conjunto com instituições que já têm atuação destacada nesta pauta. O diferencial dessa iniciativa é o levar ativamente os direitos às pessoas que, por alguma razão, não os conhecem ou não têm acesso a eles.
A participação da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) será focada no acolhimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, com políticas transversais da Secretaria. Além disso, o Centro de Referência em Direitos Humanos – Dom Hélder Câmara, estará disponível para prestar informações à população e conscientizar os transeuntes sobre a importância dos Direitos Humanos.
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e a Assessoria de Relacionamento Institucional, estará disponível com o projeto Defensoria em Movimento para dar entrada em ações judiciais e fazer os encaminhamentos possíveis em cada caso apresentado.
Segundo a defensora pública geral do Ceará, Samia Farias, a Defensoria Pública atua propiciando acesso digno e a tutela adequada dos direitos e garantias da Constituição, estando atentos e vigilantes a todas as demandas que a população pode apresentar. Além disso, o deputado Renato Roseno (PSOL/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, destacou a importância da colaboração entre várias entidades na promoção dos direitos humanos.
A programação inclui uma variedade de atividades que serão realizadas ao longo da manhã do dia 9 de dezembro, incluindo a abertura oficial do evento, roda de diálogos, distribuição de cartilhas de Direitos Humanos e atendimentos individuais.
Portanto, a ação “Direitos Humanos na Praça” representa um esforço conjunto das instituições parceiras para levar informações e serviços à população em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e fortalecer a proteção e promoção dos direitos humanos no estado do Ceará.
