ANP realiza 4º Ciclo de Oferta de Concessão de blocos petrolíferos criticado por impactos socioambientais e falta de consulta a comunidades.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está se preparando para realizar seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. No entanto, a proposta do leilão tem enfrentado críticas por parte do Instituto Arayara, uma organização não governamental que defende a utilização sustentável dos recursos naturais.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto, mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam riscos socioambientais. O levantamento apontou que 23 blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação, colocando em risco cerca de 366 quilômetros quadrados de áreas protegidas. Além disso, 11 blocos se sobrepõem aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, ecossistemas de recifes de corais de grande biodiversidade.

As preocupações com a exploração de petróleo em áreas sensíveis não são novas. Em fevereiro deste ano, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) alertou para o risco de desastre ecológico caso haja exploração de petróleo na região de Fernando de Noronha. Também foi divulgado que pesquisadores defendem a criação de uma área de proteção ambiental nas cadeias oceânicas de Noronha e Ceará.

O estudo do Instituto Arayara também aponta riscos para terras indígenas, territórios quilombolas e áreas com potencial biológico e ecológico icônicos no país. Além disso, há preocupações com os riscos geológicos associados, como a proximidade de blocos de petróleo à mina de sal-gema da Braskem, em Alagoas, que vem provocando afundamento do solo.

Diante das críticas, a ANP informou que seu diretor-geral se reuniu com representantes do Instituto Arayara, porém, o estudo que embasa as preocupações não foi entregue à agência. A ANP ressaltou que quaisquer estudos encaminhados formalmente pelo Instituto serão analisados. Além disso, a ANP destacou que o planejamento de outorga das áreas oferecidas na rodada de licitação levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais.

A polêmica em torno do leilão sinaliza o embate entre a necessidade de explorar os recursos naturais para impulsionar a economia do país e os crescentes apelos pela proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais. A discussão sobre a sustentabilidade do setor petrolífero promete continuar sendo tema de debates e embates nos próximos anos.

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