Senadores se preparam para sabatinas de indicados para embaixadas
Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para os cargos de embaixadores do Brasil na Venezuela, na Guiana, em Omã e em Trinidad e Tobago. Em seguida, o colegiado deve agendar as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se aprovados, terão seus nomes apreciados ainda pelo Plenário. A decisão dos senadores sobre as novas embaixadas ocorre ao mesmo tempo em que a Venezuela tenta incorporar o território de Essequibo, uma área de 159 mil Km² que hoje pertence à Guiana. A disputa territorial pode afetar até dois terços do território guianense, agravada pela convocação de plebiscito em 3 de dezembro pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro para uma suposta anexação. O relator da indicação de Glivânia Maria de Oliveira (MSF 86/2023) para a Embaixada do Brasil na Venezuela, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destaca as pressões sobre a fronteira, o que torna essencial “uma representação ativa e competente do Brasil naquele país”. “Para além das dúvidas que persistem quanto à delimitação, o interesse na exploração de hidrocarbonetos reforça o pano de fundo dessa disputa”, lembra o parlamentar. As relações entre Brasil e Venezuela datam de 1830, ano em que o país se separou da então Grã-Colômbia. “Trata-se de relação madura, com grande número de visitas de alto nível e de compromissos internacionais firmados”, lembra Chico Rodrigues. Ele ressalta, no entanto, que nos últimos seis anos as relações bilaterais enfrentaram desafios, com controvérsias sobre o reconhecimento de governo e o descumprimento de obrigações internacionais. Crise humanitária Rodrigues destaca ainda a crise provocada por um dos maiores deslocamentos humanos da história do continente, com alto número de migrantes e refugiados venezuelanos em terras brasileiras. Já são cerca de 500 mil. O senador considera que a aproximação com a Venezuela é importante para garantir também a estabilidade energética de Roraima. Encerrado o contrato de fornecimento de energia elétrica que garantia o abastecimento do estado até 2021, intensificou-se o uso de termelétricas a diesel, mais poluentes, menos eficientes e com custos elevados de produção, informa o parlamentar. Além disso, o senador considera que a retomada dos vínculos facilita a possibilidade de providenciar o pagamento da dívida venezuelana, derivada de operações de financiamento das exportações de empresas de engenharia brasileiras que realizaram obras naquele país. “Segundo informações prestadas pelo Ministério das Relações Exteriores, há ainda cerca de 1,2 bilhão de dólares em aberto, que não foram pagos apesar de repetidas gestões desde 2017. Contudo, espera-se que essa situação se modifique diante da retomada das mesas de negociação com o Brasil em junho e da suspensão parcial das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos da América. Causam preocupação também os casos, muitas vezes crescentes, de garimpo ilegal, tráfico de pessoas, tráfico de drogas e contrabando na fronteira Brasil-Venezuela. O apoio da Embaixada em Caracas para a reabertura das ações policiais e militares brasileiras, fechadas desde 2020, pode auxiliar no combate de ilícitos”, afirma o relator. Diálogos Quanto à questão eleitoral, o senador destaca que o Brasil tem agido de maneira decisiva nos diálogos entre a situação e a oposição venezuelanas. Espera-se, segundo afirma, que as próximas eleições presidenciais na Venezuela, previstas para 2024, sejam realizadas de maneira justa, inclusiva e transparente, no marco das garantias eleitorais internacionais. “Aprofundada a confiança mútua, o Brasil poderá prestar apoio ainda mais efetivo nessa questão. Inclusive nós, senadores, poderemos contribuir para a defesa da democracia, lançando mão dos instrumentos da diplomacia parlamentar”, diz Rodrigues.
Alfredo Martinho Leoni e Maria Elisa Teófilo de Luna também tiveram suas indicações relatadas. O Senador Chico Rodrigues aponta que a atuação em Omã demandará a manutenção das boas relações diplomáticas e a condução de ações voltadas para o incentivo do comércio e a atração de investimentos. Já Maria Elisa Teófilo de Luna, a indicada para Trinidad e Tobago, enfrentará o desafio de manter o bom relacionamento com o país caribenho e fomentar a cooperação também nessa área.
