Na última quarta-feira (6), o senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, fez um discurso no qual destacou sua participação em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O tema discutido foi as violações de direitos dos presos após os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. O parlamentar repreendeu a permanência de muitos detidos em prisão preventiva, enfatizando que tal situação representa um “desrespeito flagrante ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal do país”.
Durante a audiência, parentes e advogados de diversos presos foram ouvidos e expuseram casos de pessoas que continuam detidas mesmo enfrentando problemas de saúde. Além disso, foi destacado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura de alguns detidos. De acordo com o senador, a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro informou que 23 presos possuem parecer favorável da PGR para a soltura.
Eduardo Girão reforçou a gravidade da situação ao mencionar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que faleceu no Complexo Penitenciário da Papuda após sofrer uma parada cardíaca em novembro. Cunha também tinha um parecer de soltura emitido pela PGR. O senador ressaltou que o Senado compartilha a responsabilidade pela morte do preso, pois a CPMI do 8 de Janeiro teria sido “boicotada” pela maioria governista.
Em um discurso carregado de indignação, Girão questionou a democracia e os direitos humanos no Brasil, declarando: “O Brasil engana quem pensa que o Brasil tem democracia. Democracia para quem, cara pálida? Direitos humanos para quem? Eu quero dizer que, apesar de todo o boicote das investigações e da total blindagem, a CPMI escancarou os abusos autoritários praticados desde o primeiro dia, que transformaram mais de mil brasileiros em presos políticos, sem direito ao devido processo legal.”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
