A justificativa para a decisão tomada pelo TJ-RJ foi baseada no fato de que o acordo assinado entre o Ministério Público e a CBF em 2022 teria sido considerado ilegal. Esse acordo, que estabeleceu a realização de uma nova eleição, foi o resultado de uma Ação Civil Pública movida contra a entidade máxima do futebol brasileiro.
O pedido para a retirada de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF partiu de ex-vices-presidentes da entidade que haviam perdido seus cargos em decorrência do TAC de 2022. O mesmo acordo que culminou na realização de um novo pleito, do qual Ednaldo saiu vencedor.
O histórico de irregularidades da CBF remonta a 2017, quando o Ministério Público alegou que a entidade realizou eleições de forma irregular, desrespeitando a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A, e em desacordo com a Lei Pelé. Essas alegações resultaram na anulação do acordo assinado em 2022, que previa a nova eleição.
Ressalta-se que, em 2018, baseado no estatuto aprovado em 2017, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em um pleito que foi questionado pelo MP-RJ. No entanto, Caboclo foi suspenso do cargo em 2022 devido a acusações de assédio sexual. O processo que apurava a eleição de 2018 foi suspenso em fevereiro de 2022, após intervenção do Superior Tribunal de Justiça.
É importante frisar que a decisão do TJ-RJ causou um impacto significativo no cenário esportivo brasileiro, e a CBF terá que se reorganizar rapidamente para realizar a nova eleição dentro do prazo estipulado. A gestão da entidade vem sendo alvo de críticas e investigações nos últimos anos, o que coloca uma pressão adicional sobre os dirigentes e demais envolvidos no futebol brasileiro.
