Os integrantes da comitiva chegaram ao país no dia 27 de novembro com o objetivo de avaliar se as leis e políticas vigentes têm assegurado ou violado os direitos da população negra. Durante a visita, passaram por diversas cidades, incluindo Salvador, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, priorizando locais que registraram casos graves de violência policial recentemente, como a Operação Escudo na Baixada Santista e episódios em comunidades como Vila Cruzeiro e Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e em Salvador.
Durante a sua estadia, o grupo conversou com autoridades do Poder Executivo, bem como representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Também visitaram presídios, como a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, e do Rio de Janeiro.
Juan E. Mendéz, um dos membros da comitiva, destacou a “impunidade generalizada” observada no sistema criminal brasileiro, além da erosão de confiança em relação às forças de segurança, causada pelas violações de direitos humanos. Ele também defendeu o uso obrigatório de câmeras corporais por parte dos agentes de segurança como medida para vigiar sua conduta e coibir abusos contra a população.
Outro membro da equipe, Tracie L. Kesse, complementou os pontos destacados por Mendéz, abordando a presença contínua do racismo em algumas leis e como isso perpetua a desigualdade em áreas como a saúde. Ela também ressaltou a falta de esforço para a utilização do nome social de pessoas transgênero e a falta de representatividade de mulheres no Poder Judiciário.
No entanto, houve críticas sobre o fato de a comitiva não ter abordado diretamente os assassinatos de lideranças quilombolas, com suspeitas de envolvimento de policiais, nem ter visitado a região Norte do país. Os membros justificaram as escolhas da programação da viagem, alegando que procuraram focar em casos como a Operação Escudo e escutaram “várias lideranças negras”, mas sem citar líderes quilombolas ou indígenas.
Após a visita, está prevista a elaboração de um relatório detalhado, a ser divulgado em setembro de 2024, que abordará em profundidade todas as questões levantadas durante a estadia no Brasil.
