Conselho Nacional de Direitos Humanos comemora os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em sessão pública.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) promoveu nesta sexta-feira (8) uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou que as noções de direitos humanos estão em constante disputa, e que o Brasil vive um momento de divisão ainda mais acentuada.

De acordo com o ministro, as crises financeiras e as violações frequentes dos direitos humanos no país alimentam a ideologia política do fascismo de maneira particular. Almeida defende que o Brasil é insensível à democracia e à participação popular, e enfatiza a importância de avançar em direção ao futuro, já que ainda não há garantia de respeito aos direitos humanos no país. Ele também destacou a luta contínua e a importância do debate e da disputa ideológica em relação aos direitos humanos.

A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, destacou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais em todo o mundo e ajudou a diminuir diversas formas de discriminação, como de raça, etnia, religião e contra pessoas com deficiência. Ela ressaltou que o documento também contribuiu para a construção de instituições do Estado de direito imparciais, transparentes e acessíveis no Brasil.

O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações realizadas no território brasileiro em parceria com instituições nacionais para apoiar defensores dos direitos humanos, organizações indígenas, organizações não governamentais e projetos relacionados à igualdade de gênero e luta contra as desigualdades.

Bou também enfatizou a importância da parceria entre Brasil e UE para promover e proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas, tanto dentro das fronteiras como na cena internacional. Ele ressaltou que a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2024 contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre questões relacionadas aos direitos humanos.

A sessão que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e de diversos movimentos sociais. Este encontro proporcionou um debate crucial sobre a importância dos direitos humanos no Brasil e no mundo e destacou a necessidade de aprimorar e fortalecer as políticas e práticas voltadas para a proteção e promoção desses direitos.

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