Com esse acordo, a Prefeitura de Fortaleza poderá acelerar os processos de regularização fundiária em áreas pertencentes ao Governo Federal, beneficiando milhares de famílias na capital cearense. O programa de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) tem como objetivo entregar o título de propriedade para 40 mil famílias. Segundo o secretário Carlos Kleber, o acordo permitirá a titularização de cerca de 10 mil famílias, um passo significativo para garantir segurança jurídica e estabilidade para milhares de pessoas.
Áreas como Pirambu, Barra do Ceará, Serviluz, Moura Brasil, 20 de janeiro, José Maurício, Divina, Areal (Aerolândia), Poço da Draga (Praia de Iracema) e Couto Fernandes serão beneficiadas pelo acordo de cooperação. O superintendente Fábio Galvão destacou a importância do programa nacional de regularização fundiária e elogiou a atuação da Habitafor, ressaltando que a Prefeitura de Fortaleza tem servido de exemplo para todo o Brasil nesse trabalho.
O ReurbFor, lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto, é considerado o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense. A Prefeitura está investindo mais de R$17 milhões nesse projeto e já realizou chamamento público para a participação de organizações da sociedade civil, além de estabelecer convênios com as principais universidades do Estado e licitar empresas especializadas em regularização fundiária.
Essa parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a União representa um grande avanço na busca pela regularização fundiária na cidade, trazendo segurança e estabilidade para milhares de famílias que antes viviam em situação de precariedade e incerteza em relação à posse de suas casas. Com esse acordo, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a garantia do direito à moradia digna para todos os cidadãos fortalezenses.
