A Conexis Brasil Digital, representante do setor de telecomunicações, justifica a proposta afirmando que as “big techs” são responsáveis por mais de 82% do tráfego total nas redes móveis, sem contribuir para a melhoria da qualidade das redes. Além disso, o aumento no uso das redes de telecomunicações tem gerado desafios para os investimentos das operadoras, uma vez que os custos aumentam enquanto as receitas do setor de telecomunicações diminuem.
Em resposta à proposta das teles, as “big techs” e outras entidades criaram a Aliança pela Internet Aberta (AIA) para evitar a nova taxa sugerida pelas empresas de telecomunicações. O ex-deputado Alexandre Molon foi escalado como presidente da entidade e defende que a infraestrutura usada para viabilizar o serviço de internet não é custeada pelas empresas de telecomunicações, mas sim pelos consumidores que já pagam pelo serviço.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que promoverá debates sobre a cobrança da nova taxa no início de 2024, por meio de uma série de audiências e análises de impacto. A proposta de taxar as “big techs” pelo uso da infraestrutura das operadoras de internet poderá impactar negativamente diversos setores, como a inclusão digital, telemedicina, startups, empresas de inteligência artificial, entre outros.
O setor de saúde, por exemplo, utiliza cada vez mais a internet para gerar, transmitir e armazenar dados, com previsão de que de 10% a 30% dos dados que circularão pela internet até 2028 estejam relacionados à saúde. Além disso, o setor de inteligência artificial também deverá utilizar a internet para a prestação de serviços, o que requer a garantia de segurança na transmissão e armazenamento de dados.
Diante dessa disputa, o setor de telecomunicações defende a necessidade de uma contribuição justa das “big techs” pelo uso das redes de internet, enquanto as empresas de tecnologia alegam que os consumidores já pagam pelo acesso à internet e que a infraestrutura não é custeada pelas operadoras de telecomunicações. A batalha entre esses gigantes promete gerar um intenso debate nos próximos meses, com impactos significativos para o ecossistema da conectividade no Brasil.
