Os julgamentos relativos a esses atos têm ocorrido no plenário virtual do STF, onde os votos são registrados remotamente dentro de um prazo determinado, sem deliberação entre os ministros. Neste caso, a nova leva de julgamentos, que se inicia em 15 de dezembro, está programada para se estender até 5 de fevereiro, devido ao recesso do judiciário no final do ano.
Até o momento, o STF já condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas variando de 13 a 17 anos de prisão, além da responsabilidade solidária de cobrir os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.
Os desdobramentos desses julgamentos têm gerado grande repercussão e chamado a atenção para a importância de se responsabilizar aqueles que promovem a violência e a quebra da ordem democrática. A marcação de uma data para um número significativo de julgamentos indica um avanço no processo de responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas.
É importante ressaltar que o STF tem atuado de forma rigorosa na análise e punição dos envolvidos, demonstrando o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e a preservação dos princípios fundamentais da democracia. A expectativa é que esse julgamento resulte em decisões que reforcem a importância da preservação das instituições democráticas e da punição daqueles que buscam minar a ordem constitucional.
