Ministério da Educação busca ampliar inclusão de dados sobre comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar para criar políticas públicas de equidade na educação.

O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em adaptar suas metodologias estatísticas para incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar, visando criar políticas públicas que promovam a equidade na educação pública do país. Em busca de debater esse e outros temas relacionados, teve início nesta terça-feira (12), em Brasília, o seminário “Dados para Quê? – Formulação, Financiamento, Monitoramento e Avaliação da Equidade Educacional”.

O evento, que continua até esta quarta-feira (13), conta com a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Durante a abertura do evento, o presidente do Inep, Manuel Palácios, ressaltou a importância da ficha de matrícula como principal fonte de dados sobre os estudantes, porém destacou que há muitos dados faltantes. Ele enfatizou a necessidade de obter dados mais completos para definir o perfil dos beneficiários de políticas específicas.

Palácios citou como desafios relevantes o acesso às escolas indígenas e ribeirinhas, localizadas de forma dispersa no Norte do país, e ressaltou a dificuldade de lidar com o português como segunda língua na avaliação do processo de alfabetização, além da língua específica indígena.

A secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, sublinhou que é fundamental a articulação permanente com os entes federativos para avaliar os dados sobre aprendizagem, que são uma síntese valiosa para medir a qualidade da entrega de políticas e intervenções adequadas.

Por sua vez, o representante do Instituto DaCor, organização não governamental que combate o racismo, Helton Souto Lima, analisou o panorama da educação do país em relação à trajetória de uma pessoa negra na educação, apontando os desafios e obstáculos que enfrentam desde a alfabetização até o mercado de trabalho.

A representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva, ressaltou a importância de não mais invisibilizar as comunidades quilombolas, e destacou as condições precárias das escolas quilombolas em comparação com escolas em outras áreas.

O representante da Unesco, Alejandro Veras, apresentou desafios para os participantes do seminário, como produzir mais e melhores informações para dar conta de todas as dimensões da agenda educativa regional e global, bem como melhorar o sistema de informação e utilizar as informações para tomadas de decisão.

Técnico da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, Adolfo Oliveira, defendeu a criação de um sistema que centralize as informações oficiais do país, destacando a necessidade de discutir a implementação do Sistema Nacional de Informações Oficiais.

O seminário reuniu importantes discussões e propostas para aprimorar a coleta e utilização de dados sobre a educação em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, visando promover uma educação mais equitativa e inclusiva no país.

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