Plenário do Senado aprova Paulo Gonet como futuro procurador-geral da República em votação acirrada

O Senado Federal aprovou, na noite da última quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A indicação foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Antes de ter sua nomeação confirmada no plenário, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado.

O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) participou de uma sessão conjunta de sabatina com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas foi mantido por Alcolumbre. Durante sua fala inicial, Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou a importância de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso fosse aprovado para chefiar o MPF. Durante a sabatina, ele também ponderou os limites da liberdade de expressão.

Com 57 anos de idade, Gonet ocupará a vaga deixada por Augusto Aras, cujo mandato na PGR terminou no final de setembro. O procurador é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, com 37 anos de carreira no Ministério Público. Além disso, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do STF, e já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

A indicação de Gonet foi confirmada tanto na CCJ quanto em plenário. Ele sucederá Elizeta Ramos, que estava ocupando interinamente o cargo de procuradora-geral da República. Além de Gonet, Flávio Dino teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, o processo de indicação dos dois foi concluído com êxito, e eles estão prontos para assumir suas novas funções.

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