Ontem à noite, o plenário do Senado aprovou por 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
A insólita sessão conjunta para sabatina de dois otimados magistrados gerou críticas de senadores de oposição, mas a decisão do presidente da CCJ, por fazer valer o novo formato, foi mantida após permitir que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não em bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Durante a sabatina, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino também procurou diferenciar os papéis de político e juiz.
O novo magistrado, que também é senador licenciado e ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, falou sobre diversos temas, como a sua atuação durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Dino, de 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele foi juiz federal por 12 anos, período durante o qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após deixar a magistratura, seguiu carreira política e, em 2018, foi reeleito governador do Maranhão. Nas últimas eleições, em 2022, foi eleito senador, e logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade. A ex-ministra foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011.
