Aprovação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção (MSF 87/2023). O nome de Magalhães já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT).
Durante a sabatina na CCJ, o defensor público, escolhido para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira, afirmou que sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. Ele lembrou que a Defensoria Pública tem como missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa de forma integral e gratuita à população mais vulnerável.
Rejeição anterior
A indicação de Leonardo Magalhães chegou ao Senado depois da rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, ocorrida no final do mês de outubro. Ele conseguiu apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
