Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da Repúbica sejam separadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet vão responder aos questionamentos dos parlamentares numa mesma sessão da Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que os dois cargos são importantes e exigem sabatinas separadas. O senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que no formato previsto tanto os senadores quanto os indicados serão prejudicados. Mas o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que há precedentes no Senado de sabatinas de diferentes indicados numa sessão única. Ele mencionou o caso de sabatinas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em visita aos parlamentares, Flávio Dino reforçou que não atuará como político no STF, mas como um magistrado, defendendo a harmonia entre os Poderes.
A discussão sobre a forma das sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República ganhou destaque no Senado, na última semana. Senadores de diferentes partidos estão se articulando para que as sabatinas sejam realizadas separadamente, alegando a importância e a complexidade dos cargos em questão.
O senador Alessandro Vieira, representante do MDB-SE, defende que as sabatinas sejam separadas, argumentando que tanto o cargo de ministro do STF quanto o de Procurador-Geral da República demandam uma avaliação cuidadosa e aprofundada. Já o senador Marcos Rogério do PL-RO, alerta que o formato atual prejudicará tanto os senadores quanto os indicados, sugerindo a separação das sabatinas como forma de garantir um processo mais eficiente e justo.
Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede-AP, contradiz os argumentos dos colegas, destacando precedentes no Senado de sabatinas de diferentes indicados realizadas numa sessão única. Ele cita o exemplo das sabatinas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como um caso em que a prática foi adotada com sucesso.
Durante visita aos parlamentares, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reiterou seu compromisso em atuar como magistrado, enfatizando que não agirá como político no STF. Ele ressaltou a importância de garantir a harmonia entre os Poderes e se comprometeu a responder a todos os questionamentos dos senadores de forma transparente e objetiva.
