O debate sobre a possibilidade dos fiscais da autarquia andarem armados ganhou força após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips em uma emboscada na Terra Indígena Vale do Javari. Esse caso destacou a vulnerabilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na Terra Indígena Apyterewa.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, enfatizou a necessidade de critérios e regras para a concessão do porte de arma de fogo, argumentando que o porte deve estar condicionado à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma.
A defesa territorial também foi abordada no debate, com o presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, expressando apoio ao uso de armas por parte dos agentes da Funai. Ele ressaltou que os agentes não se sentem seguros diante dos invasores sem a possibilidade de portar armas de fogo.
Além disso, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para os fiscais da Funai, destacando a presença de perigos como tráfico internacional de drogas e a presença de madeireiros em territórios indígenas.
Por meio de nota, a Funai reiterou que os servidores que desejarem obter o porte de arma devem seguir os requisitos do Estatuto do Desarmamento. A Agência Brasil tentou contatar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para comentar sobre a questão, mas ainda não obteve retorno.
O projeto ainda precisará passar por mais etapas antes de se tornar lei, mas já despertou debates acalorados sobre a segurança e proteção dos agentes que atuam em territórios indígenas. A discussão envolve aspectos sociais, políticos e jurídicos, e continuará ganhando destaque nas próximas semanas.
