14/12/2023 – 17:12
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Na manhã desta quinta-feira, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu na Câmara dos Deputados para discutir pautas educacionais voltadas para os povos indígenas. O debate ocorreu em um momento de crescente mobilização contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional. A principal demanda em discussão foi a criação de uma universidade própria para atender às necessidades educacionais desses povos.
Na ocasião, a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Rosilene Cruz de Araújo Tuxá, anunciou que um grupo de trabalho será formado para apresentar, em 60 dias, uma proposta concreta para a criação da instituição. A iniciativa passará por consulta pública junto às comunidades indígenas, evidenciando a importância da participação efetiva dos povos na elaboração do projeto.
Tuxá ressaltou a importância de os professores indígenas estarem envolvidos no processo de construção da universidade, destacando que a coletividade representa a base fundamental para atender às necessidades e desafios enfrentados por esse grupo na área educacional.
A audiência pública foi realizada a pedido da presidente da Comissão, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e contou com a participação expressiva de representantes dos povos originários e tradicionais, que manifestaram suas demandas e anseios em relação à educação indígena no Brasil.
O coordenador do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena, Gersen Baniwa, enfatizou a importância do ensino escolar na atual sociedade complexa, afirmando que o acesso à educação formal é fundamental para o futuro dos povos indígenas, dada a variedade de desafios que enfrentam no mundo contemporâneo. Ele ressaltou que a compreensão do mundo político, cultural, intelectual, científico e tecnológico é essencial para garantir a inserção e a participação efetiva desses povos na sociedade.
Racismo
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, expôs que o Brasil conta com aproximadamente 60 mil estudantes indígenas no ensino superior. Entretanto, ressaltou que as instituições de ensino não estão preparadas para acolher os indígenas devido à forte presença do racismo estrutural na sociedade.
Lúcia Andrade também defendeu outras medidas para garantir a melhoria da educação indígena, incluindo a transformação do programa bolsa-permanência em política de Estado, por meio do projeto de lei PL 1375/20, que está em análise na Câmara dos Deputados. Esta medida visa assegurar a permanência dos estudantes indígenas no ensino superior, contribuindo para a redução da evasão e a promoção da equidade educacional.
Além disso, os representantes indígenas presentes no Congresso Nacional se manifestaram contra a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto que estabelece o marco temporal. A parte do texto que foi vetada determina que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
