14/12/2023 – 11:21
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Álvaro Antônio, relator da área de Cidades
O deputado Marcelo Álvaro Antônio, relator da área de Cidades, foi responsável por atender R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, alocando a maior parte desses recursos em 12 emendas de comissões permanentes do Congresso. Este movimento foi parte do processo relativo ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23), onde uma reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária foi aprovada para essas emendas de comissões permanentes.
“Dado que se trata de um órgão que tradicionalmente recebe recursos significativos provenientes de emendas, é esperado um aumento considerável nos recursos do órgão até a aprovação do orçamento”, afirmou o deputado em seu parecer.
O orçamento do Ministério das Cidades para 2024 é de R$ 21 bilhões, representando uma diminuição de 8% em relação ao autorizado para 2023. A maior parte desses recursos está destinada ao programa Minha Casa, Minha Vida, com 65%, seguido pelo Saneamento Básico, com 12,7%.
O relatório de Cidades recebeu 42 emendas coletivas e 61 individuais. Marcelo Álvaro Antônio disse que priorizou o atendimento de emendas destinadas à implantação e qualificação viária nos municípios.
A Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais, restando apenas dois para votação, prevista para esta quinta-feira (14).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
