Operação coordenada pelo governo federal resulta na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em documentário exibido.

O documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” foi exibido no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília, retratando a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará. A produção foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

No filme, é abordado o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. O documentário conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. Entretanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023. A desintrusão da TI atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará, devido à permanência de não indígenas na área demarcada representar uma ameaça à integridade dos povos originários e provocar danos ao meio ambiente.

A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e contou com a negociação de representantes de vários órgãos do governo federal. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.

Durante o evento de lançamento do documentário, a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, destacou que a retirada dos não indígenas era um dever para garantir a posse plena pelos povos indígenas. A diretora do documentário, Lorena Veras, ressaltou que os povos indígenas não devem ser tutelados, pois “falam por si”. Além disso, a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, enfatizou a importância do processo de retomada da TI para a sustentabilidade ambiental e o combate à fome e à pobreza.

A secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, afirmou que a ideia é que os processos de desintrusão ocorram de forma mais simples e seguindo a lei, permitindo a ocupação do território pelos povos indígenas e a implementação de políticas públicas dentro do território, promovendo a gestão, a autonomia e a posse plena.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo