Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de reserva de vagas em conselhos de administração para mulheres
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. O texto segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE).
Na última quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 1246/2021) que prevê a reserva de 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. A iniciativa, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e com relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo promover a participação feminina nos mais altos níveis de decisão nas empresas.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE), onde será debatido e votado antes de seguir para o plenário da casa legislativa. Caso seja aprovado, o projeto de lei entrará em vigor e impactará a composição dos conselhos de administração das empresas em todo o país.
Segundo Tabata Amaral, a iniciativa é fundamental para garantir a igualdade de gênero nas estruturas de poder das instituições empresariais. “A participação das mulheres nos conselhos de administração é essencial para assegurar a diversidade e representatividade no mundo corporativo. Com a reserva de vagas, buscamos criar oportunidades iguais para mulheres e homens atuarem nos cargos de liderança das empresas”, afirmou a deputada.
Por sua vez, a senadora Augusta Brito ressaltou a importância da medida para combater as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. “A reserva de vagas em conselhos de administração é uma forma de promover a equidade e valorizar o talento e a competência das mulheres. Estamos trabalhando para construir um ambiente empresarial mais inclusivo e justo”, destacou a relatora do projeto.
A aprovação do projeto de reserva de vagas em conselhos de administração para mulheres representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e pela valorização da participação feminina no ambiente empresarial. A expectativa é que a medida contribua para a promoção de um ambiente de trabalho mais diverso, inclusivo e democrático, refletindo positivamente na tomada de decisões estratégicas das empresas.
