O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negou derrota com a derrubada de diversos vetos presidenciais nesta quinta-feira. Entre eles, os relacionados à desoneração da folha de pagamento e ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Ao afirmar que esses dois últimos poderão ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ele lembrou que ambos os projetos foram aprovados pela maioria dos parlamentares, que se mobilizou para retomar os textos. O autor da desoneração, senador Efraim Filho (União-PB), comemorou que os 17 setores vão continuar pagando sobre o faturamento, e não a contribuição previdenciária de 20%. Já o relator do marco temporal, senador Marcos Rogério (PL-RO), espera que o STF considere a aprovação dos projetos no Congresso e a decisão dos parlamentares pela derrubada dos vetos quando analisar as ações que serão apresentadas.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, negou que a derrubada de diversos vetos presidenciais nesta quinta-feira represente uma derrota para o governo. Entre os vetos derrubados, destacam-se os relacionados à desoneração da folha de pagamento e ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. De acordo com o senador, a decisão de derrubar esses vetos poderá ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que ambos os projetos foram aprovados pela maioria dos parlamentares, que se mobilizou para retomar os textos.
O senador Efraim Filho, autor da desoneração, comemorou o resultado da votação, afirmando que os 17 setores contemplados pela medida continuarão pagando sobre o faturamento, e não a contribuição previdenciária de 20%. Por sua vez, o senador Marcos Rogério, relator do marco temporal, expressou sua expectativa de que o STF considere a aprovação dos projetos no Congresso e a decisão dos parlamentares pela derrubada dos vetos quando analisar as ações que serão apresentadas.
