Venezuela e Guiana assinam declaração de não agressão em meio a tensões sobre fronteira disputada e recursos naturais.

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, fizeram história ao assinarem uma declaração conjunta comprometendo-se a não utilizar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância. A declaração também enfatiza que a controvérsia sobre a fronteira entre os dois países não será motivo para agressões mútuas.

Além disso, os líderes concordaram em se abster de intensificar qualquer conflito ou desacordo, seja por palavras ou ações, entre eles. Qualquer incidente eventual será imediatamente levado à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à Comunidade Caribenha (Caricom) e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser contido, revertido e prevenir a recorrência.

O encontro entre os presidentes aconteceu na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, com a mediação da Celac, Caricom e autoridades de vários países, incluindo o Brasil, que foi representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim.

A declaração conjunta também estabelece que qualquer controvérsia entre os dois países será resolvida através de leis internacionais, incluindo o Acordo de Genebra de 1966. Apesar do compromisso com a boa vizinhança e a coexistência pacífica, os líderes deixaram claro que divergem em relação à legitimidade da Corte Internacional de Justiça (ICJ) como instância para decidir a controvérsia fronteiriça.

Após o encontro, Maduro desembarcou na Venezuela e destacou que o diálogo foi de “verdades e respeito”, ressaltando a importância do diálogo na América Latina e no Caribe. Por sua vez, Irfaan Ali expressou sua gratidão à sua equipe, diplomatas internacionais, líderes do Caricom, Celac, Brasil, representantes do Secretariado Geral das Nações Unidas e ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas por recebê-los.

As tensões entre os dois países aumentaram recentemente, com a Venezuela realizando uma consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada há mais de um século e que representa quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para ela.

Diante disso, o governo brasileiro reforçou as tropas militares em Roraima, estado que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. Uma próxima reunião entre os presidentes foi marcada para ser realizada no Brasil, dentro de três meses. Este compromisso mútuo entre Venezuela e Guiana representa um avanço significativo na busca pela paz e pela resolução diplomática de controvérsias na região.

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