18/12/2023 – 10:14
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Josenildo recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura espaços exclusivos e cercados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O Projeto de Lei 402/23, do deputado Marangoni (União-SP), recebeu parecer favorável o relator, deputado Josenildo (PDT-AP).
“Animais de estimação, especialmente cães e gatos, tornaram-se membros importantes das famílias. Como parte integrante dos nossos lares, é imperativo considerar suas necessidades ao planejar empreendimentos habitacionais”, disse.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/12) um projeto de lei que visa garantir espaços específicos e delimitados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Projeto de Lei 402/23, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Josenildo (PDT-AP) e segue para as próximas etapas de tramitação.
De acordo com Josenildo, os animais de estimação, especialmente cães e gatos, tornaram-se membros importantes das famílias e, como parte integrante dos lares, é essencial considerar suas necessidades ao planejar empreendimentos habitacionais. O projeto tem como objetivo assegurar espaços exclusivos e cercados para a convivência desses animais.
O PL 402/23 ainda passará por análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação, a proposta seguirá para sanção presidencial e posterior implementação nas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Essa iniciativa visa garantir o bem-estar dos animais de estimação e facilitar a convivência nos espaços do programa habitacional, atendendo a uma demanda crescente da população brasileira. Com a aprovação desse projeto de lei, os donos de cães e gatos poderão contar com espaços adequados e seguros para seus pets dentro das unidades habitacionais financiadas pelo programa governamental.
A inclusão desses espaços exclusivos para animais de estimação nas residências do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na legislação e no reconhecimento da importância desses animais para as famílias brasileiras. A expectativa é que a proposta siga em tramitação e seja sancionada, trazendo benefícios tanto para os beneficiários do programa quanto para seus animais de estimação.
