Essas apresentações representam a primeira etapa do processo de regularização que está sendo implementado em mais de 50 locais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Carlos Kleber, titular da Habitafor, ressaltou que a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões para proporcionar segurança jurídica para milhares de famílias da cidade.
Durante o evento, os técnicos explicam detalhadamente o passo a passo do trabalho, destacando a fase urbanística, que inclui o levantamento planialtimétrico (topografia) e a medição dos imóveis, a etapa social, que se concentra na coleta de dados das famílias, e a fase jurídica, que consiste em um trabalho interno das equipes.
Além do Dom Lustosa, as equipes da Habitafor apresentaram o ReurbFor na ZEIS Lagamar, no Alto da Balança e na comunidade da Curva da Viúva, no bairro Prefeito José Walter. Mais de 600 famílias poderão receber a titularização de suas propriedades nesses dois locais.
O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e visa garantir a segurança jurídica da propriedade para milhares de famílias fortalezenses, configurando o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense. Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura investe mais de R$ 17 milhões e realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, algo inédito na cidade. Além disso, foram firmados convênios com as principais universidades do Estado e realizada uma licitação para contratar empresas especializadas em regularização fundiária.
Portanto, o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza vem promovendo a legalização da posse de imóveis para milhares de famílias, garantindo segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento urbano da cidade.
