Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para a sessão deliberativa desta quarta-feira (20).
A norma altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O novo ministério é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Editada em 13 de agosto, a medida provisória foi submetida a análise de comissão mista na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2023, apresentado pelo relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que aprovou uma série de emendas. Em 14 de agosto o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para análise do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Adiada a votação da Medida Provisória 1187/2023 para esta quarta-feira
A votação da Medida Provisória 1187/2023, que prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi adiada para a sessão deliberativa desta quarta-feira (20) no plenário. A medida estava inicialmente agendada para ser votada nesta terça-feira (19) mas teve seu adiamento anunciado.
A MP altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na gestão atual. O novo ministério, caso aprovado, ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Editada em 13 de agosto, a medida provisória passou por análise de comissão mista na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2023, apresentado pelo relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O relator aprovou uma série de emendas e, em 14 de agosto, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para análise no Senado.
As discussões em torno da medida devem ser retomadas na sessão desta quarta-feira, com a expectativa de votação e definição sobre a criação do novo ministério. Acompanhe a cobertura completa dos desdobramentos dessa votação em nossas próximas atualizações.
