20/12/2023 – 12:19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Allan Garcês, relator da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2733/23, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), que propõe a criação de um serviço público voltado para a identificação e localização de pessoas idosas desaparecidas. O novo serviço deverá estar integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, sistema que encontra-se em fase de implementação no Brasil.
Além disso, a proposta também estabelece que, ao ser notificada, a autoridade policial terá a obrigação de repassar as informações a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem pessoas idosas, a fim de ampliar as chances de localização.
De acordo com o texto aprovado, as alterações propostas incidem sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, buscando aprimorar as estratégias de busca e localização de idosos desaparecidos, bem como garantir apoio aos seus familiares durante o processo de desaparecimento.
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), relator da proposta, expressou seu apoio à medida: “Caso aprovada a alteração, haverá uma ação completa, por parte das autoridades públicas, no sentido de localizar idosos desaparecidos e contribuir para amenizar a dor e a angústia dos parentes”, comentou.
Tramitação
O projeto ainda deverá passar pela análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
