A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, foi declarada promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (20). Participaram da sessão solene o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. As mudanças aprovadas por senadores e deputados simplificam o sistema tributário do país, mas levaram mais de três décadas para serem amadurecidas.
Reforma Tributária é promulgada após mais de três décadas de debates
No dia 20 de julho de 2023, a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária, foi finalmente promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Esta promulgação foi marcada por uma sessão solene que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
As mudanças propostas e aprovadas por senadores e deputados representam uma simplificação do sistema tributário do país. No entanto, é importante ressaltar que essas alterações levaram mais de três décadas para serem amadurecidas e finalmente promulgadas. A reforma tributária era um assunto amplamente discutido e debatido ao longo dos anos, e sua promulgação representa um marco histórico para o país.
A simplificação do sistema tributário é vista como uma medida que trará benefícios tanto para os contribuintes quanto para o setor produtivo da economia. Com a reforma, há a perspectiva de uma redução da burocracia e uma maior clareza em relação às obrigações tributárias, o que poderá facilitar o ambiente de negócios no Brasil.
É importante destacar que a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 132 representam um grande esforço por parte dos legisladores e das lideranças políticas do país. A reforma tributária é uma das demandas mais antigas da sociedade brasileira, e sua concretização representa um avanço significativo para a modernização do sistema tributário nacional.
