Reforma Tributária é discutida no Senado
Na última sessão do Senado, a reforma tributária foi pauta de extensos debates entre parlamentares. O projeto visa unificar três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado. Essas mudanças resultarão em diferentes alíquotas: uma padrão, uma reduzida, uma intermediária, uma para profissionais liberais e uma zerada para produtos especiais, como medicamentos.
O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou a importância do fim da cobrança em cascata e da cumulatividade, bem como a proposta de isenção da cesta básica e a implementação do cash back, que consiste na devolução de impostos para famílias de baixa renda no pagamento da conta de luz e do gás de cozinha.
No entanto, membros da oposição se manifestaram contrários, apontando para o possível aumento da carga tributária e da desigualdade regional que a reforma pode trazer. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a regulamentação da reforma tributária será prioridade no ano que vem, enfatizando a importância do tema para a agenda legislativa.
Apesar das divergências, a discussão sobre a reforma tributária marca um importante passo do Senado na busca por soluções para o sistema tributário do país. O assunto continuará em pauta nas próximas sessões, com a expectativa de avanço nas negociações e na definição dos próximos passos para a efetivação das mudanças propostas.
