A pasta, que foi criada em setembro, é a 38ª do governo e terá o comando de Márcio França. A criação do ministério resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre. A medida provisória define que o novo ministério será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Durante a reforma ministerial, Márcio França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que passou a ser ocupado pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Em contrapartida, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte, em uma série de mudanças que visavam o fortalecimento e a reorganização da estrutura ministerial do governo.
Com a criação desse novo ministério, espera-se que as políticas de apoio e estímulo aos empreendedores e microempresas sejam mais focalizadas e efetivas, atendendo a demanda do setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A expectativa agora é que o presidente avalie a MP e, se julgar adequado, sancione a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, consolidando mais uma mudança na estrutura do governo.
