Além disso, o FortaleceDH também visa reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros a organizações da sociedade civil resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público. Um ponto importante a ser destacado é que as organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou mediante chamamento público específico. Isso demonstra o comprometimento do Ministério em garantir que as entidades mais necessitadas sejam beneficiadas por esse programa.
Outra medida que chama atenção é a instituição de um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios. Esse aspecto é relevante, pois demonstra a preocupação em selecionar e apoiar entidades que já tenham um histórico de atuação e comprometimento com as questões sociais.
A seleção das instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, de estabelecimento de parcerias com o poder público e de prestação de contas, também é um ponto fundamental do programa. Isso garante que as organizações periféricas tenham todo o suporte necessário para se desenvolver e cumprir os requisitos estabelecidos.
Em resumo, o FortaleceDH representa um avanço significativo na política de apoio e fortalecimento das entidades de defesa dos direitos humanos e da cidadania. A iniciativa busca garantir que organizações periféricas tenham as condições necessárias para atuar de forma efetiva, contribuindo assim para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa.
