Em uma apresentação para jornalistas, o ministro explicou que houve um grande esforço para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública, mas ainda há um represamento expressivo de recursos. Ele destacou que o investimento do governo federal em ações de segurança pública alcançou cerca de R$ 18 bilhões, resultando em uma esperada redução de 5,7% nos homicídios dolosos em comparação ao ano anterior.
Esse investimento abrangeu o aparelhamento das forças federais e federativas, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícia penal federal, Força Nacional, Polícias Militares, Civis e guardas municipais. Além disso, o ministério entregou 1.429 viaturas e cerca de R$ 364 milhões em equipamentos para as forças de segurança dos estados e municípios.
O montante investido inclui os R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública mencionado por Dino. Ele alertou que é crucial que os entes federativos se foquem nessa temática, pois o fundo encerrará o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis, e é necessário colocar esses recursos para funcionar. Além disso, o ministro ressaltou a importância de melhorar o índice de eficiência na execução dos recursos do Fundo Nacional Penitenciário.
Dino também mencionou a tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário devido a questões legislativas e normativas. O Fundo foi criado em 1994 com o propósito de financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.
Com a apresentação desses números e desafios, Dino destaca a importância de melhorar a gestão dos recursos destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário. É um alerta para que as autoridades competentes busquem soluções eficazes para garantir que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente e que contribuam efetivamente para a promoção da segurança e redução da violência no país.
