A proposta, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, tem como objetivo auxiliar os trabalhadores cadastrados que sofreram prejuízos devido à redução do fluxo de clientes em suas atividades comerciais, como feiras, mercados, bancas de jornal e quiosques, resultando em uma queda nas vendas.
Este perdão das dívidas é uma iniciativa importante para aliviar o impacto econômico causado pela pandemia e as restrições comerciais que resultaram na redução das atividades e, consequentemente, na diminuição das vendas dos permissionários.
A sanção da lei ocorreu no Auditório do Paço Municipal, localizado na Rua São José, 1, no Centro da cidade. A medida busca estimular a retomada das atividades econômicas e oferecer um alívio financeiro para os permissionários que estavam enfrentando dificuldades devido à inadimplência dos tributos municipais.
O prefeito José Sarto destacou a importância da medida e afirmou que a sanção da lei representa um grande avanço para a cidade de Fortaleza, beneficiando milhares de trabalhadores que estavam em situação de inadimplência. Ele ressaltou que a iniciativa tem como objetivo apoiar a recuperação dos pequenos negócios e promover a retomada da economia local.
Os permissionários que serão beneficiados com o perdão das dívidas estão localizados em diferentes áreas da cidade, demonstrando o alcance e a abrangência da medida que busca proporcionar um alívio financeiro para todos aqueles que enfrentam dificuldades devido à inadimplência dos tributos municipais.
Com a sanção da lei, os trabalhadores cadastrados poderão ter suas dívidas perdoadas, permitindo que possam se reerguer e retomar suas atividades comerciais com um peso a menos nas costas. Esta é uma medida que deve beneficiar não apenas os permissionários, mas também toda a economia local, oferecendo um impulso para a recuperação e o crescimento dos pequenos negócios em Fortaleza.
