Anteriormente, a data de 20 de novembro, que marca o marco da morte de Zumbi dos Palmares, era feriado em apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais. No entanto, a partir de 2024, a data deverá ser observada como feriado em todo o território nacional, conforme a nova lei sancionada pelo presidente.
Além de estabelecer o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado, o projeto de lei também reforça a importância do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Desde 2003, as instituições de ensino são obrigadas a incluir esses conteúdos no currículo, e em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com a sanção desta lei, o Brasil dá mais um passo em direção ao reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira, assim como da importância da luta contra a discriminação racial. O feriado nacional também representa uma oportunidade para refletir sobre a história do país, promover o respeito à diversidade e fortalecer a luta por igualdade e justiça social. A partir de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será mais do que uma data comemorativa; será um feriado que simboliza a importância da luta contra o preconceito e a busca por uma sociedade mais inclusiva.
