22/12/2023 – 15:18
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado neste ano, atingem R$ 2 trilhões.
Foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo que buscava reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 900 milhões.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs que fosse aprovado o destaque do Novo com um adendo para que o fundo contasse com R$ 2,7 bilhões em 2024. Esse seria o valor do fundo na campanha municipal de 2020 corrigido pela inflação.
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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes