Ministro da Fazenda afirma que setor agrícola desejará voltar ao mercado de carbono devido ao potencial de ganhos econômicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo em relação ao potencial de ganhos com a inclusão do setor agrícola no mercado de carbono, afirmando que a agricultura teria vantagens com a medida. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite da última quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado. Haddad também destacou que a regulamentação do mercado de carbono faz parte do plano de transição ecológica, o qual impulsionará as exportações brasileiras.

Além disso, o ministro abordou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, ressaltando a importância não apenas para aumentar a arrecadação, mas também para prevenir fraudes e manipulações de resultados. Ele enfatizou a prisão de influencers envolvidos na divulgação de jogos online nos últimos dias. O projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet foi desidratado no Senado, com a redução da alíquota do imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e do Imposto de Renda sobre os prêmios.

Haddad também comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento do próximo ano. Ele destacou que pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento, mas advertiu que isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios.

O ministro ressaltou que o aumento das emendas impositivas é reflexo da nova relação entre o Executivo e o Legislativo, e que isso precisa ser administrado respeitando a autonomia dos Poderes. Ele destacou a necessidade de lidar com a responsabilidade que o tema requer, considerando a dinâmica orçamentária e a vinculação de despesas.

Ainda sobre a aprovação do projeto que regulamenta o mercado de carbono, Haddad expressou confiança de que o setor agrícola compreenderá a importância da medida no curto prazo e que, eventualmente, a decisão de retirada do setor do projeto será revista. Ele enfatizou que a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras comerciais contra produtos brasileiros. Por fim, o ministro destacou que o próprio mercado prevê que a arrecadação com as empresas de apostas online será bem maior que as estimativas oficiais da Receita Federal.

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