Após a desidratação de algumas propostas enviadas ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a busca do déficit zero em 2024 durante um café da manhã de fim de ano com jornalistas em Brasília, na última sexta-feira (22). Ele destacou a importância de continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal, enfatizando que o objetivo pode ser alcançado tanto por meio do aumento de arrecadação quanto do crescimento econômico, principalmente caso o Banco Central continue reduzindo os juros.
A busca pela meta do déficit primário zero é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que foi aprovada pelo Congresso na segunda-feira (19). Haddad não descartou a possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal para alcançar o equilíbrio das contas públicas, caso seja necessário. Ele destacou a importância de acompanhar a evolução e dialogar com o Judiciário e o Legislativo para corrigir o rumo, caso necessário.
Para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras. O ministro destacou que a maior parte desses recursos está confirmada após a aprovação das medidas de tributação de setores da economia e de contribuintes mais ricos pelo Congresso Nacional.
Haddad agradeceu ao Congresso, em especial aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e justificou o envio gradual dos projetos e das medidas provisórias com a necessidade de tempo para os parlamentares debaterem temas complexos. Ele comparou a estratégia a uma cartela de remédios, ressaltando a importância de dar tempo para a digestão das medidas.
O ministro também elencou as principais conquistas do governo neste ano, como a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a taxação de fundos exclusivos e de empresas de investimento no exterior.
Haddad também mencionou as projeções conservadoras do governo, que podem diminuir as dificuldades em cumprir a meta do déficit zero em 2024. Ele destacou que as estimativas oficiais são inferiores às previsões do mercado, ressaltando a importância de se fiar nas estimativas do corpo técnico da Receita Federal por questões legais.
O ministro ressaltou o espaço para o Banco Central continuar cortando a Taxa Selic. Ele expressou expectativa de que os cortes continuem, explicando que a separação entre política fiscal e monetária é uma crença que existe apenas no Brasil.
Haddad enfatizou que a queda dos juros básicos seria a melhor solução para combater a inflação, destacando que isso estimularia os investimentos privados e ajudaria a diminuir a pressão inflacionária no médio prazo. Ele encerrou sua fala explicando que a política fiscal e monetária são braços da mesma política econômica, que às vezes convergem e às vezes divergem, mas não são separadas.
