Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encerra trabalhos em 2023
No dia 27 de setembro, o Plenário do Senado aprovou o Marco Temporal (PL 2.903/2023), um dos 26 projetos de lei apreciados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ao longo do ano. Além dos projetos, a CRA também analisou 37 requerimentos e realizou um total de 26 reuniões, encerrando suas atividades em 2023.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades do ano e destacou os principais assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024. Segundo a senadora, a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos produtores rurais e a promoção de políticas que impulsionem o agronegócio no país estarão entre as ações prioritárias da CRA no próximo ano.
O Marco Temporal, aprovado pelo Senado, é um dos projetos que refletem a atuação da comissão ao longo de 2023. O PL estabelece regras para a demarcação de terras indígenas e tem gerado debates e polêmicas no âmbito político e social. A aprovação desse projeto representa um marco nas discussões sobre questões fundiárias e ambientais, que foram recorrentes nos trabalhos da CRA ao longo do ano.
No balanço anual, a senadora Tereza Cristina reafirmou o compromisso da CRA em promover debates democráticos e buscar soluções que atendam aos interesses dos diversos setores relacionados à agricultura e reforma agrária. A atuação da comissão tem sido fundamental para a construção de políticas públicas e legislações que impactam diretamente o setor agropecuário no Brasil.
Portanto, a CRA encerra suas atividades em 2023 com importantes avanços e desafios a serem enfrentados no próximo ano. Com a aprovação de projetos relevantes e a realização de debates que contribuem para a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento do agronegócio, a comissão segue como um importante espaço de discussão e tomada de decisões no Senado Federal.
