Ricardo Lewandowski assume a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul em janeiro de 2023, após aposentadoria do STF.

O renomado ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, receberá um novo desafio a partir de 1° de janeiro, ao assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Com um mandato de um ano, Lewandowski terá a importante responsabilidade de conduzir o tribunal, que é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco.

A nomeação de Lewandowski para o TPR ocorreu em julho deste ano, pelo governo brasileiro, em um ato que demonstra o reconhecimento de sua competência e capacidade para representar o país em um órgão de tamanha relevância. Vale ressaltar que a sede do tribunal fica em Assunção, no Paraguai.

A trajetória de Lewandowski na esfera jurídica nacional é marcada por momentos significativos, como sua aposentadoria da cadeira de ministro do STF em abril, ao completar 75 anos, a idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para ocupar a vaga.

Além da sua atuação no TPR, nos bastidores da política brasileira, Lewandowski é visto como um dos possíveis candidatos para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino. A posse de Dino está prevista para fevereiro de 2024, quando assumirá a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Com uma carreira sólida e reconhecida, a chegada de Lewandowski à presidência do TPR do Mercosul representa mais um capítulo relevante em sua trajetória, reforçando seu compromisso com a justiça e a resolução de conflitos. Sua experiência e expertise certamente contribuirão positivamente para os trabalhos do tribunal, fortalecendo as relações entre os Estados-membros do bloco e consolidando o papel do Mercosul como um importante ator na integração regional.

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