Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência tem como objetivo discutir propostas para combater a discriminação e promover os direitos humanos e a cidadania dessa comunidade.
O processo de preparação para a conferência envolve a realização de etapas preparatórias, que incluem conferências locais entre janeiro e junho de 2024, conferências estaduais e distritais entre julho de 2024 e fevereiro de 2025, e conferências livres entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025.
A coordenação da conferência nacional ficará a cargo da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e será presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Vale destacar que a realização dessa conferência representa um atraso, já que o encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente Michel Temer havia assinado um decreto com teor parecido em 2018, prevendo a conferência para novembro do ano seguinte, porém, essa convocação não se concretizou. Em maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.
Na última edição da conferência, em 2016, foram discutidas 70 propostas para políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, incluindo o enfrentamento à violência, que foi um dos temas mais discutidos.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é aguardada como um espaço importante para o debate e formulação de políticas que visam garantir a igualdade e o respeito a esse segmento da população brasileira.
