Segundo a agência reguladora, o cancelamento dos produtos está relacionado ao descumprimento das novas regras para pomadas, estabelecidas em setembro deste ano. As novas normas foram instauradas após o registro de ocorrências de irritação ocular nos dois primeiros meses do ano.
Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada” no rótulo do produto, independentemente do idioma, ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.
Apesar das ocorrências recentes de efeitos indesejáveis causados por produtos para trançar ou modelar os cabelos, a Anvisa garante que os cancelamentos não estão diretamente relacionados a esses incidentes. Anteriormente, 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.
A resolução da Agência entra em vigor imediatamente e proíbe a comercialização, exposição ao consumo ou uso dos produtos cancelados. A fabricação ou comercialização desses produtos constitui infração sanitária sujeita a penalidades que vão desde multas até a interdição de estabelecimentos e cancelamento da autorização para funcionamento da empresa.
A Anvisa orienta os consumidores a não utilizar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo desses produtos, lavar as mãos após a aplicação e realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto. Além disso, os consumidores devem evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas, e, se houver contato, os olhos devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.
A Anvisa disponibilizou dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar reações indesejáveis relacionadas ao uso desses produtos. Um canal é destinado à notificação feita por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral, enquanto o segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.
Por fim, a Agência ressalta que os dados informados nas notificações serão mantidos em sigilo e orienta os profissionais a terem os dados disponíveis no rótulo do produto para o preenchimento do formulário online.
