A nova gestão, que teve início em março, definiu como lema para as ações do órgão o compromisso de “trabalhar pela cidadania agrária e pelo bem viver”. O superintendente João Alfredo Telles Melo e o superintendente-adjunto Antônio Amorim Rodrigues lideraram a implementação dos projetos ao longo do ano.
Dentre as ações realizadas, destacou-se a entrega de 5.280 títulos de terra para pequenos posseiros em diversas regiões do Ceará. Essa iniciativa possibilitou que as famílias beneficiadas pudessem requerer direitos como aposentadoria e crédito rural. Além disso, foram realizadas medições de 3.531 novos imóveis, cadastramento das famílias que habitam nas áreas rurais e entrega do título de posse para os beneficiados.
Ao longo do ano, o Instituto também emitiu 75 Cadastros do Agricultor Familiar (CAF) e assinou 70 termos de adesão com prefeituras em todo o estado, viabilizando o trabalho de regularização fundiária. Além disso, foram firmados 4 acordos de cooperação técnica com órgãos estaduais e federais, visando à futura demarcação de territórios indígenas no Ceará.
Outras inovações incluíram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento e resolução de conflitos no campo, bem como a realização de debates sobre questões relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) por meio do projeto Idace Debate. O órgão também abriu chamada para projetos de pesquisa em parceria com universidades cearenses e iniciou a elaboração de propostas de Unidades de Conservação Ambiental (UCs).
Em resumo, o balanço anual do Idace destacou uma série de ações e conquistas ao longo de 2023, marcado por uma atuação mais ampla e comprometida em atender às demandas das áreas rurais, além de promover o bem viver e a cidadania agrária. A expectativa é que os projetos e parcerias firmadas ao longo do ano tenham impacto positivo no desenvolvimento rural do Ceará nos próximos anos.
