Governo federal retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre diesel a partir de janeiro, afirmam autoridades.

A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retomará a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A medida é parte de um plano de reoneração do setor que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento.

Haddad afirmou que o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. De acordo com o ministro, a reoneração do diesel resultará em um impacto de pouco mais de R$ 0,30, mas a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível pela Petrobras mais que compensa essa reoneração. Segundo a empresa, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5% no ano.

Portanto, Haddad garantiu que não haverá razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. Ele assegurou que, pelo contrário, deveria haver uma pequena redução do preço final. O ministro também alertou os consumidores para ficarem atentos: “quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados”.

A expectativa do governo é que a retomada da cobrança seja feita sem maiores impactos no preço final do diesel para os consumidores. Haddad defendeu, ainda, que a redução no preço do diesel pela Petrobras neste mês de dezembro supera a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro. Ele ressaltou que o Brasil é um país de livre-mercado e os preços não são tabelados, por isso não há motivo para um aumento repentino no preço do diesel. A reoneração faz parte de um plano mais amplo do governo para reequilibrar as contas públicas e lidar com os impactos da crise econômica causada pela pandemia.

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