Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o equivalente a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. A declaração do IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributados na fonte.
Além disso, o estudo revela que a maior isenção de Imposto de Renda incide sobre lucros e dividendos, a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Outro dado mostra que as despesas médicas e da Previdência Social correspondem a 70% das despesas dedutíveis apresentadas no IR, sendo que os 10% mais ricos concentram 41% do valor total das despesas dedutíveis.
Em relação à riqueza, que totaliza os bens e direitos declarados no IR, os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A desigualdade de gênero também é evidente na declaração do IR, com apenas 37% das pessoas que declararam renda sendo mulheres, apesar de representarem 51% da população em idade ativa no país.
Outro ponto revelado pelo estudo é a disparidade regional, com o Distrito Federal possuindo a maior renda média do país, enquanto o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor. Esses dados indicam que a concentração de renda e riqueza no Brasil é um problema sistêmico que precisa ser enfrentado para garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Portanto, a divulgação desse relatório reforça a necessidade de políticas públicas eficazes que visem reduzir a desigualdade econômica no país e garantir mais equidade na distribuição de renda e riqueza da população brasileira.
