De acordo com a Polícia Federal (PF), esse é o menor número de armas de fogo registradas para defesa pessoal desde 2004, quando 4.094 registros foram feitos. As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023, seguidas pelas espingardas (2.309 registros) e rifles (2.215).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, manifestou-se sobre a queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Segundo ele, a combinação desses fatores é “muito relevante” para o país, provando que a proliferação irresponsável de armas não é o que enfrenta a criminalidade, mas sim polícias equipadas e preparadas tecnicamente, juntamente com políticas de justiça social.
Essa queda nos registros ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis e aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, explica que essa redução no cadastro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva adotada pelo governo federal, mas ressalta que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. Ela destaca que a mudança de normativa e os decretos emitidos por governos anteriores facilitaram o acesso às armas de fogo, influenciando diretamente na queda do registro de armas.
Apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo. Natália ressalta a necessidade de implementar um programa de recompra de armas e de atualizar os valores pagos para as campanhas de entrega voluntária.
Dessa forma, a redução no registro de novas armas de fogo para defesa pessoal no país aponta para uma mudança de postura em relação à política de armamento da população civil, onde o governo busca restringir o acesso e promover um controle mais rigoroso sobre a posse e uso de armas de fogo.
