Incra reconhece território quilombola em Serrano do Maranhão, garantindo direitos e políticas públicas para comunidade Soledade.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente pouco mais de 707 hectares como território quilombola, onde reside a comunidade Soledade, no município de Serrano do Maranhão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, garantindo a 50 famílias o direito de permanecer nas terras onde resistiram ao regime escravocrata e preservam suas tradições e cultura até os dias atuais.

Essa decisão também marca o início do processo de análise para o reconhecimento dos agricultores familiares remanescentes de quilombo como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A criação do assentamento representa um marco importante para a comunidade, que poderá ter acesso a políticas públicas que viabilizem as atividades de uso sustentável do território, de acordo com as autoridades locais.

Além da agricultura familiar, a comunidade de Soledade também depende da pesca para sua subsistência, prática que remonta desde a chegada das primeiras famílias à região por volta de 1840. Em 2016, a comunidade foi reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, três anos após constituir a Associação da Comunidade Quilombolas dos Negros Pequenos Produtores Rurais da Região da Soledade e iniciar o processo junto ao Incra pela titularidade das terras.

A luta da comunidade de Soledade teve um marco significativo em novembro de 2019, quando o território foi oficialmente reconhecido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Essa conquista fortalece a soberania e a identidade das comunidades quilombolas, garantindo seu direito à terra e à preservação de suas tradições.

É importante ressaltar que, atualmente, no município de Serrano do Maranhão, outras três comunidades quilombolas também possuem títulos concedidos pelo estado: Santo Antônio, São Benedito e Deus Bem Sabe. O reconhecimento dos territórios quilombolas é uma etapa fundamental para garantir a preservação da cultura e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo